quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Nº 20.047 - "A competência seletiva da Lava Jato"



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 28/09/2016

A competência seletiva da Lava Jato





Tereza Cruvinel

Na segunda-feira comentei aqui no 247 a ligeireza com que os porta-vozes da Lava Jato, na entrevista coletiva sobre a operação do dia, que resultou na prisão do ex-ministro Antônio Palocci: “Lava Jato ignora propinas em obras do PSDB e do PMDB”. O delegado da Polícia Federal Filipe Pace passou de raspão sobre o fato de que foram encontrados registros sobre pagamentos de propinas a obras dos governos do Rio e de São Paulo. Vale dizer, do PMDB e do PSDB. Citou nomes de funcionários que não teriam sido identificados. É incompreensível que a competência investigativa da Lava Jato, que tão rapidamente desvenda as anotações que envolvem petistas, não tenha permitido o esclarecimento destes outros esquemas de corrupção. Nesta terça-feira, a Lava Jato voltou a falar do assunto, sempre dizendo ignorar quem são os beneficiários das propinas anotada pela Odebrecht nas planilhas do Setor de Operações Estruturadas. Depois do vazamentos seletivos, temos agora a competência seletiva ou dirigida.
 
A matéria publicada na noite de ontem por O Globo, versão online, reafirma a incapacidade da Lava Jato para identificar os corruptos do Rio, que teriam cobrado propinas da Odebrecht em pelo menos oito obras. Confira.

PF diz que Odebrecht pagou propina em pelo menos oito obras no Rio

Relatório afirma que ainda não foram identificados os beneficiários

SÃO PAULO - Um relatório da Polícia Federal, que associou codinomes, valores e obras públicas identificadas em planilhas apreendidas no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht relaciona várias obras públicas feitas pelo grupo no Rio de Janeiro. Segundo os técnicos da PF, é indubitável que as obras relacionadas motivaram pagamento de propina a “agentes ainda não identificados”. O Grupo Odebrecht informou que não vai se manifestar.

A lista inclui obras do Metrô feitas pela Odebrecht, como a expansão da Estação General Osório, em Ipanema; e a Linha 4 do Metro do Rio, construída pelo Consórcio Construtor Rio Barra, no qual a Odebrecht atuou associada à Queiroz Galvão, Carioca, Cowan e Servix. Também foram identificadas nas planilhas da empreiteira as obras do Arco Rodoviário, de reabilitação da Praia de Sepetiba, dos teleféricos do Complexo do Alemão e do Morro da Providência e do Túnel da Grota Funda, por exemplo. Da lista, a única obra que já havia sido identificada anteriormente pela PF foi a reforma do Maracanã, que integrou o pacote para a Copa do Mundo.

A Secretaria de Transportes do Rio de Janeiro, responsável pelas obras do metrô e dos teleféricos do Complexo do Alemão, informou que não vai se manifestar. A Secretaria de Ambiente, por sua vez, afirmou que o projeto de reabilitação ambiental da Praia de Sepetiba foi iniciado e concluído na gestão anterior e, portanto, não fará comentários.

Procurada, a Secretaria de Obras do estado, responsável pelo Arco Metropolitano, PAC Alemão e a reforma do Maracanã, não se manifestou.

Já a Prefeitura do Rio informou em nota que “não admite ou tolera qualquer tipo de irregularidade ou prática ilícita na administração pública” e que os órgãos de controle e as auditorias internas da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral do Município não identificaram irregularidades nas obras do Túnel da Grota Funda e do Teleférico do Morro da Providência. Informou ainda que está à disposição da Justiça e do Ministério Público para prestar esclarecimentos.

Na última segunda-feira, a Polícia Federal fez buscas em dois endereços do Rio de Janeiro onde, segundo documentos apreendidos, teria ocorrido entrega de dinheiro em espécia: na sede da empresa Apto Ponto Com Comunicações, na Avenida das Américas, e na DB Audio Equipamentos e Assessoria, que fica na Rua das Laranjeiras. Duas pessoas foram levadas a depor coercitivamente, Pedro Guidoreni e Lygia Maria de Araújo Borges.

O relatório da Polícia Federal aponta ainda que a Odebrecht pagou propinas por obras espalhadas por vários estados do país. No total, foram listadas 30 obras no Brasil, além de projetos na Argentina e Angola. Entre elas estão obras de expansão da Linha 2 do Metrô de São Paulo; a Estação de Tratamento de Esgotos Dom Nivaldo Monte (ETE do Baldo), em Natal (RN); a construção da Barragem do Arroio Taquarembó (RS); e um trecho do Sistema Adutor Castanhão, no Ceará, onde a empreiteira atuou em consórcio com a Andrade Gutierrez e com a Queiroz Galvão.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo informou em nota que a relação com fornecedores “é baseada nos princípios legais” e as contas são aprovadas pelos órgãos competentes. “O Metrô desconhece qualquer irregularidade em suas obras. A empresa, contudo, está à disposição para colaborar com a Força Tarefa da Lava Jato e esclarecer toda e qualquer informação”, diz a nota.

Veja as obras no Rio que, segundo a PF, houve pagamento de propina:


1) Metro Barra/Gávea - Linha 4 (Consórcio Construtor Rio Barra)

2) Estação General Osório, em Ipanema (extensão da Linha 1 do metrô do Rio de Janeiro)

3) Arco Rodoviário, projeto do Consórcio Arco Metropolitano, feito com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

4) Construção de moradias no Complexo do Alemão, com recursos do PAC Favelas, do governo federal

5) Teleféricos do Complexo do Alemão e do Morro da Providência, no Rio de Janeiro.

6) Projeto de Reabilitação Ambiental da Praia de Sepetiba

7) Construção do Túnel da Grota Funda

8) Reforma do Maracanã


Tereza Cruvinel - Colunista do 247, Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País

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