16/06/2015
Luiz Fachin é empossado ministro do Supremo Tribunal Federal
Jornal GGN - Luiz Edson Fachin assume,
oficialmente, posto de ministro do Supremo Tribunal Federal, nesta
terça-feira (16). A cadeira 18 da Suprema Corte, que antes pertencia a
Joaquim Barbosa - destacado por atuação polêmica nos julgamentos,
criticado pelo meio jurídico por trazer posicionamentos políticos às
decisões e sem fidelização à Constituição -, dá lugar ao jurista que
adiantou compromisso com o diálogo.
No plenário do STF, cerca de mil convidados prestigiam a cerimônia
de posse do novo ministro, entre autoridades dos Três Poderes, entidades
sociais, familiares e amigos do jurista, que ocorre após difícil
aprovação do Senado. Na sabatina e posterior votação, que ocorreram em
maio, dominou uma ampla tentativa de enviesamento político-partidário de
Luiz Edson Fachin, em manobras do Congresso e da imprensa de frustrar a
indicação de Dilma Rousseff.
Sob pressão, conquistou 20 votos favoráveis e 7 contrários dos
senadores da sabatina, no dia 12, e foi aprovado por 52 votos, contra 27
de desaprovação, na temida votação em sigilo, no dia 19.
Nesta segunda-feira (15), Fachin mostrou que pressões não irão
interferir em suas análises sobre o que dita a Carta Magna. Adiantou,
por exemplo, que o instrumento da delação premiada não pode ser tratado
como prova única, e que deve "ser seculada por outra prova idônea
pertinente e contundente".
A interpretação é referência ao instrumento utilizado nas
investigações da Operação Lava Jato, que tramitam na Justiça Federal do
Paraná. Sob a sustentação de apenas depoimentos, o juiz Sergio Moro
justificou prisões preventivas de supostos envolvidos no esquema de
corrupção da Petrobras.
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