Contraponto 18.136 - "Esperança e mudança exigem coragem diante do óbvio"

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09/11/2015

Esperança e mudança exigem coragem diante do óbvio

 

A prioridade imediata é salvar a Petrobrás e o pré-sal, resgatar o investimento em infraestrutura e aprovar a CPMF. Sem isso, nada feito.

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Carta Maior - 09/11/2015 

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por: Saul Leblon

A crise atual encurralou a sociedade brasileira em um corredor estreito da história onde não é possível permanecer por muito tempo sem fazer escolhas.

Escolhas cruciais; aquelas impostas à vida de uma nação quando a luta pelo desenvolvimento escorrega em um funil no qual é forçoso optar entre duas portas.

Nenhuma delas reserva uma travessia suave ao passo seguinte da história.

A da direita, conduz ao mergulho imponderável em uma dura recessão conduzida pela lógica dos chamados ajustes de mercado. Promete ser fulminante; quanto mais sangrenta a purga –alardeia-se-- mais rápida a regeneração.

Não é o que mostram as estatísticas de uma Europa em carne viva, há cinco anos encovada na UTI ortodoxa, na qual se pretende agora internar o Brasil.

A porta da esquerda leva a uma pinguela estreita.

Pavimenta-la para ser uma avenida do crescimento justo exige reunir forças sociais amplas para mobilizar um recomeço crível ordenado pela repactuação política da sociedade.

A façanha demanda pilares de escoramento alicerçados em negociações complexas de metas, prazos, concessões, salvaguardas e conquistas estendidas no tempo.

Não é preciso resenhar a espiral descendente da economia para identificar a premência dessas escolhas.

Política é economia concentrada.

Os alarmes que ela dispara nesse momento no Brasil são suficientemente expressivos do limbo em que se encontra o país.

Forças políticas tradicionais perderam a consistência, deixando de ser referência para se tornarem referido no turbilhão da crise.

A maldição crepuscular atinge indistintamente o espectro partidário deixando a sociedade órfã de tutores capazes de estender as linhas de passagem entre o presente e o futuro.

A perda de aderência entre o sistema político e a sociedade reflete-se em um acervo de irrupções que vão dos caçarolaços das elites, à buliçosa ocupação das ruas pela extrema direita, passando pelo despejo de lama tóxica em redes sociais soterradas em ódio e preconceito de classe.

Decidida a fazer justiça com as próprias manchetes a mídia agiganta-se nesse pântano.

O episódio ‘Lauro Jardim’ longe de ser excrescência reafirma a norma.

Lauro é um festejado expoente do jornalismo que trocou o papel de informar pelo de marcar a ferro as vítimas a serem abatidas. Reescreve-se assim a simbiose do Brasil colônia entre o interesse da casa grande e a ação do capitão do mato, ora protagonizado por um colunista, ora por um juiz, amiúde pela simbiose desavergonhada entre ambos.

A paralisia das estruturas partidárias, de onde não emergem mais ideias dignas de engajamento, reforça a prostração na margem esquerda do rio.

O déficit do que é essencial oferecer à nação, neste caso, é mitigado por esforços unilaterais de movimentos e intelectuais que afrontam a gosma conservadora e o vácuo progressista, desdobrando-se em propor soluções aos grandes desafios nacionais.

O esboço recente das frentes populares veio agregar a esses contrapontos a esperança de uma articulação que dê maior transparência à polarização do conjunto. Mas ainda é um futuro em fraldas.

Grosso modo, o embate no liquidificador da crise se divide entre os que abdicaram do país para servir aos mercados; e aqueles que apostam na força e no consentimento desfrutado pelas grandes maiorias populares para viabilizar a construção de uma democracia social tardia na principal nação latino-americana, mas ainda sem clareza de como implementá-la.

Não por acaso, o maior trunfo progressista decorre justamente da radicalização conservadora que entregou definitivamente a questão social à esquerda.

O documento recente lançado pelo PMDB, ironicamente denominado de ‘Ponte para o futuro’ exprime essa baldeação regressiva das forças de centro-direita.

O texto – que será objeto de um especial de Carta Maior veiculado esta semana —  é uma aplicada dissertação dos mitos e dogmas neoliberais naquilo que a ideologia dos livres mercados têm de mais simplista e linear.

Lá estão o totem fiscal de déficit zero, ancorado exclusivamente em arrocho de gastos, sem menção a uma justiça tributária que demande fatias da riqueza plutocrática, nem a imposição de maior temperança aos rentistas da dívida pública.

O assalto mal disfarçado à Constituição de 1988 ressoa nas entrelinhas da demonização das vinculações constitucionais na esfera da saúde, educação etc, ademais de fustigar a nunca absorvida vinculação das aposentadorias ao reajuste do salário mínimo e delegar a questão da produtividade a uma reforma trabalhista de intenções sabidas.

Nisso, a ‘ponte’ do PMDB assemelha-se mais à operação do conquistador espanhol Hernán Cortés, aquele que mandou queimar as caravelas depois de chegar ao México, para não deixar qualquer rota de fuga a sua tripulação.

O novo documento queima as caravelas com o PMDB de Ulysses Guimarães.

É uma ruptura que não deixa qualquer rota de fuga para recuperar, mesmo parcialmente, a plataforma histórica do partido de 1982 –o ‘Esperança e Mudança’.

Escrita pelos economistas Luiz Gonzaga Belluzzo, Maria da Conceição Tavares, João Manoel Cardoso de Mello e Luciano Coutinho, o ‘Esperança e Mudança’ foi o programa da frente democrática e progressista que afrontou a ditadura.

Não só.

Gerou a matriz da Constituição Cidadã de 1988, nunca perdoada pelo conservadorismo por ter prometido à sociedade mais do que o mercado está disposto a conceder.

Hoje isso se traduz no martelete dos economistas de banco, cuja sabedoria não se cansa de nos informar que o Brasil não cabe no orçamento do Estado.

A solução, preconizam, é esganar um pedaço da nação, mas respeitar a secular indisposição das elites de compartilhar uma fatia da riqueza na formação dos fundos públicos indispensáveis à universalização dos direitos civilizatórios e à alavanca do investimento estatal.

A ‘ponte’ que alinha o PMDB ao neoliberalismo extremado veio reforçar essa dissociação histórica.

Seu grito pró-mercado consagra a desobrigação da política econômico em servir a um desenvolvimento que tenha a nação, seu mercado de massa, a soberania e a justiça social como molas propulsoras do crescimento, não apenas um remoto e incerto odara de mercados perfeitos.

Em 1982, puxada pela luta popular contra a ditadura, a sigla que nasceu de uma costela do regime –sendo a outra a Arena— assumiu-se como a expressão de interesses sociais reprimidos e contrariados pelo regime –inclusive de empresários do setor produtivo.

Uma inserção internacional baseada então no superciclo do dinheiro barato fora atropelada pela alta sideral dos juros norte-americanos, a partir de 1978.

As bases econômicas do regime militar desabaram.

A derrocada despejou sobre a população crescentes sacrifícios, que deflagrariam alguns dos mais marcantes movimentos de massa da história brasileira.

Entre eles os grandes levantes operários no ABC paulista, bem como a campanha das Diretas Já.

O conjunto não apenas isolou a ditadura em relação às camadas populares, como radicalizou fricções dentro do próprio empresariado.

Urdiu-se assim uma frente de interesses que o programa do PMDB de 1982 exprimiu e catalisou.

O mundo que permitiu essa convergência não existe mais.

Capturados pelo financiamento eleitoral e a chantagem de um capitalismo turbinado pela livre mobilidade da riqueza financeira, os partidos passaram a obedecer aos mercados, em vez de induzi-los e disciplina-los pela força e o consentimento da sociedade.

‘Com um tom antiliberal e nacionalista, o programa peemedebista (de 1982) foi provavelmente a última grande manifestação do nacional-desenvolvimentismo entre nós’, lembra o excelente artigo de Gilberto Maringoni, na Carta Maior

Paradoxalmente as diretrizes abandonadas pelos herdeiros de Ulysses sobreviveram, porém, na ênfase social e na defesa do papel indutor do investimento público para o desenvolvimento, marmorizados nos capítulos sociais e econômicos da Constituição de 1988.

Fruto da Constituinte presidida pelo próprio Ulysses, a Carta Cidadã incorporou a defesa de políticas estatais de distribuição de renda, a elevação real do salário mínimo, a queda dos juros, o aumento do crédito, o sistema único de saúde, a política industrial, o fortalecimento das empresas estatais e a ênfase em uma política externa independente.

A rejeição desse legado agora, ao mesmo tempo em que ilustra a natureza cada vez mais estreita e excludente dos interesses dominantes, evidencia o gigantesco desafio que tem pela frente as organizações e lideranças progressistas, às quais caberá defende-lo e aprofundá-lo em meio à sangrenta luta pela definição do passo seguinte do desenvolvimento brasileiro.

O mais difícil numa encruzilhada do destino histórico é não ignorar o óbvio.

Não ignorar o óbvio hoje significa não desperdiçar o chão firme que ainda resta para retomar o crescimento em bases que sustentem a luta pela construção de uma democracia social no país.

O óbvio, que a dissipação conservadora tenta deslocar do foco da crise, condensa-se em um tripé básico de providências e agendas inadiáveis.

Não, elas não atendem de imediato às demandas justas e irrenunciáveis do Brasil pobre.

Mas sem elas será impossível irradiar efeitos dinamizadores para reverter a purga recessiva vendida à opinião pública como fatalidade.

São linhas de passagem indispensáveis para fazer da pinguela estreita a avenida rumo à construção de uma democracia social novamente interrompida pelo caos conservador.

São elas, pela ordem.

1) Salvar a Petrobras -- trata-se de aliviar seu passivo sem abdicar da soberania no pré-sal, como quer o entreguismo saliente.

Uma possibilidade concreta é recorrer ao Banco dos Brics para a constituição de um funding de passagem que permita à estatal realizar seu plano de investimento sem fatiar a cadeia de óleo e gás, e assim gerar o excedente exportável que poderá aliviar a seu caixa a médio prazo. O óbvio neste caso foi percebido pelos petroleiros, por exemplo, em greve contra a venda de ativos da empresa.

2) Destravar o investimento em infraestrutura reativando o patrimônio brasileiro formado por empreiteiras enredadas na Lava-Jato --não ignorar o óbvio, neste caso,  significa abraçar e aperfeiçoar o ‘Plano de ação para o salvamento do projeto nacional de infraestrutura’  idealizado pelos advogados Walfrido Jorge Warde Júnior, Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto.

Trata-se de uma solução legal que independente de labirintos legislativos, mas garante o ressarcimento à Petrobras dos prejuízos causados pelas corporações envolvidas na Lava Jato. O pagamento na forma de ações, negociáveis no mercado num segundo momento, independe de processos legais que possam acionar seus dirigentes e controladores. Mas garante o que efetivamente importa: o resgate do investimento em infraestrutura essencial para tirar a economia da espiral recessiva; a recuperação da condição legal dessas empresas para voltarem a contratar e serem contratadas no mercado de grandes obras e fornecimentos; sem prejuízo da punição de dirigentes que praticaram delitos.

3) Finalmente, há o óbvio fiscal, ou seja, a aprovação da CPMF pelo Congresso. Erra o ex-presidente Lula e setores progressistas que minimizam a importância dessa medida emergencial. Dela depende o alívio orçamentário imediato de 2016, capaz de retirar do foco a agenda do arrocho sem fim, abraçada indistintamente pelo PMDB, pelo PSDB de Serra, pela mídia e pela força-tarefa do mercado financeiro e do rentismo.

Não enxergar o óbvio, muitas vezes, é uma forma de acreditar em miragens que dispersam e descredenciam responsabilidades indelegáveis.

Não existe solução redentora ou bala de prata para uma crise de transição de desenvolvimento, quando a nação se encontra travada por interesses e forças até aqui incapazes de construir a hegemonia que libere o passo seguinte de sua história.

Para se credenciar a essa tarefa, a frente progressista necessita, em primeiro lugar, enxergar o óbvio. E ter a coragem de assumi-lo.

Isso passa por se despir de limitações corporativas para ser capaz de oferecer aos assalariados, à classe média democrática –e também ao investimento produtivo--  âncoras irradiadoras de esperança e mudança, que revertam a fragilização das expectativas no país, na democracia e no desenvolvimento – como fez o movimento popular, e o  PMDB de Ulysses Guimarães, na crise de 1982.