03/07/2016
Cresce chance de cassação de Cunha passar na CCJ
Jornal GGN - dom, 03/07/2016 - 16:50 Atualizado em 03/07/2016 - 16:51
Novo escândalo do FGTS afasta ainda mais apoio ao parlamentar envolvido na Lava Jato
Jornal GGN - As
chances de Eduardo Cunha escapar do processo de cassação na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados é bem reduzida,
segundo apuração da Folha de S.Paulo. Para reverter o processo o
peemedebista teria na manga parlamentares do PSDB, preocupados com as
consequências de uma possível delação premiada de Cunha.
A CCJ tem 66 membros, sete dos
titulares são tucanos e de 25 a 27 com alguma ligação com o deputado
afastado. Informações da cúpula do PSDB revelaram, no entanto, que os
membros dentro da Comissão afirmaram ser improvável defender Cunha,
sobretudo após a operação da Polícia Federal deflagrada na última sexta
(1º) envolvendo o parlamentar no esquema de desvio de recursos do FGTS.
RANIER BRAGON
DÉBORA ÁLVARES
DE BRASÍLIA
Apesar de intensa movimentação e da
ajuda de integrantes do Palácio do Planalto, o presidente afastado da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá enorme dificuldade
de conseguir barrar seu processo de cassação na Comissão de Constituição
e Justiça.
Principal comissão da Câmara, a CCJ
era a sua última esperança de tentar escapar da punição, mas a tendência
é a de que o colegiado rejeite o recurso em que ele pede a anulação do
parecer do Conselho de Ética favorável à perda do mandato.
A operação deflagrada na sexta (1º)
sobre esquema de desvio de recurso do FGTS, na qual Cunha é um dos
principais suspeitos, minou ainda mais as suas já frágeis possibilidades
de salvar-se.
Afastado das funções há quase dois
meses por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, Cunha havia
conseguido nos últimos dias obter sinais de auxílio do Planalto, o que
incluiu um encontro a sós com o presidente interino, Michel Temer.
Desde então foram intensificadas as
articulações para tentar pressionar o PSDB a lhe garantir os votos
necessários na CCJ. A comissão, que começa a analisar na quarta-feira
(6) seu recurso, tem 66 integrantes. Calcula-se que o peemedebista tenha
de 25 a 27 dos votos. São sete os tucanos titulares na comissão.
Para a cúpula do PSDB, há interesse em
blindar o peemedebista a partir do temor sobre uma possível delação
premiada dele e dos efeitos disso sobre integrantes do partido. Mas,
para os deputados que integram a comissão, não há a menor hipótese de
acordo com Cunha.
Para que um acordo desse certo, então,
seria preciso que a cúpula do PSDB trocasse seus integrantes no
colegiado, ação considerada impensável hoje no partido.
O líder do PSDB, Antonio Imbassahy
(BA), disse desconhecer qualquer tipo de acordo e que há uma tendência
forte de cassação do deputado. "Assim como no conselho, não há por parte
do partido uma orientação aos deputados. Eles são livres para votarem
conforme suas convicções."
"A posição de todos é pela rejeição
desse recurso e pela cassação, sem exceção. Rechaçaremos qualquer tipo
de afirmativa que venha de ordem contrária", afirmou o deputado Betinho
Gomes (PSDB-PE), integrante da CCJ e do Conselho de Ética.
Ele contou que, no grupo de WhatsApp
dos tucanos na CCJ –entre titulares e suplentes, são 13 deputados– é
unânime a posição de levar o processo contra o peemedebista logo ao
plenário.
Caso não sofra mudança na CCJ, o caso
de Cunha fica pronto para votação aberta no plenário, o que deve ocorrer
na segunda quinzena de julho ou no início de agosto.
A avaliação entre deputados é a de que
Cunha será cassado com folga. Para isso, é preciso do voto de pelo
menos 257 dos seus 512 colegas.
RELATOR
Aliado, o relator do recurso de Cunha
na CCJ, Ronaldo Fonseca (Pros-DF), tem dado sinais de que acolherá o
argumento do peemedebista de impedimento do relator do caso no Conselho
de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), por este ter ingressado em uma
legenda que apoiou a eleição do peemedebista.
Adversários de Cunha, porém,
argumentam não ter cabimento jurídico essa colocação, já que o
impedimento, se existisse, seria para evitar que o acusado fosse
beneficiado, não o contrário.
Marcos Rogério afirma que o presidente
da Comissão de Constituição e Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é
da ala peemedebista de Cunha, "escolheu alguém para cumprir uma
missão". "O relator do recurso é um defensor do Cunha há muito tempo, já
tem uma posição anunciada, eu lamento", diz.
Serraglio e Fonseca negam influência
de Cunha. O peemedebista tem nitidamente perdido apoio político nos
últimos tempos. Aliados já vieram a público pedir que ele renuncie ao
cargo de presidente, mas nem essa medida é vista mais como capaz de
salvá-lo da punição.
Apesar disso, interessa a Cunha ter um
aliado presidente da Câmara no dia da votação de sua cassação. Para
isso, será preciso que ele renuncie, o que levará a novas eleições em
até cinco sessões.
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