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28/09/2016
É possível derrubar o governo Temer?
Brasil 247 - 28 de Setembro de 2016 às 20:15
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"Apesar de sua força institucional e de seu apoio midiático e
empresarial, o governo Temer é fortemente instável por sua ilegitimidade
e impopularidade", afirma o colunista Juarez Guimarães; segundo ele, "o
governo Temer nasce de uma fortíssima convergência de forças políticas,
corporativas judiciais, geopolíticas, empresariais e midiáticas –
lideradas pelo PSDB – mas não conseguiu construir uma legitimidade
democrática capaz de isolar ou marginalizar os que denunciam o golpe";
segundo Guimarães, a questão é saber como estas dinâmicas de
normalização e deslegitimação se relacionam e qual prevalecerá sobre a
outra?
Por Juarez Guimarães, na Carta Maior
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A esquerda brasileira ainda não formou um juízo unitário sobre a
força e a fraqueza do governo Temer, se é possível pela via democrática
interromper o seu mandato golpista ou se estamos diante de um longo
período de resistência, cujo horizonte é defender com radicalidade as
lideranças políticas e sociais em processo de criminalização, os
direitos democráticos e sociais sob gravíssima ameaça, acumulando forças
para uma nova etapa das lutas.
Há um risco evidente de transformar desejo em realidade, maximizando a
instabilidade e minimizando a potência de estabilidade do governo
Temer, ao mesmo tempo em que se descura dos limites programáticos,
políticos e organizativos do nosso movimento político. A leitura de
certos blogs alternativos da esquerda brasileira, que exercem um papel
vital de contra-informação e contra-opinião em relação à grande mídia
empresarial, pode alimentar diariamente este voluntarismo. Às vezes,
parece até que a derrubada do governo Temer está à esquina; basta ir ao
seu encontro!
Há, porém, um outro risco que é o de tomar a força institucional do
governo Temer como símbolo da sua força política e o apoio empresarial e
midiático como símbolo de sua legitimidade. Por esta análise, Temer,
apesar da resistência importante ao golpe, cumprirá seguramente até o
final o seu mandato de destruição do país e de criminalização das
lideranças populares. O acúmulo político da esquerda neste contexto
adverso seria feito fundamentalmente fora da institucionalidade, repondo
suas energias históricas através de um novo programa de esquerda, sem
conciliações com as classes dominantes, e de uma nova base social e
militante capaz de sustentar um novo período de mudanças estruturais do
país.
A reflexão proposta neste breve artigo procura compor o que há de
força épica de uma vontade política com o que há de realismo político
necessário em outra, formulando uma terceira hipótese que busca
compreender a força e a fraqueza do governo Temer em relação com a força
e fraqueza do movimento político que opõe resistência a ele. Trata-se
de construir um quadro complexo e dinâmico de análise da conjuntura que
se apóia em três dimensões analíticas chaves.
A primeira delas é que o governo Temer nasce de uma fortíssima
convergência de forças políticas, corporativas judiciais, geopolíticas,
empresariais e midiáticas – lideradas pelo PSDB – mas não conseguiu
construir uma legitimidade democrática capaz de isolar ou marginalizar
os que denunciam o golpe. Como estas dinâmicas de normalização e
deslegitimação se relacionam e qual prevalecerá sobre a outra?
A segunda dimensão analítica busca entender mais precisamente os
movimentos de formação de opinião pública desde a crise do segundo
governo Dilma até o período após a votação no Senado que confirmou o
golpe. A avaliação que se fará é que este movimento de opinião pública
ainda não se estabilizou e está polarizado à esquerda e à direita, com
um grande centro ainda indeciso entre se conformar ao possível do
governo Temer ou apoiar decididamente quem luta imediatamente pelo seu
fim.
A terceira dimensão analítica foca no amplo, diferenciado e em
processo de construção, movimento político "Fora Temer". O que se
proporá é que a unidade deste movimento, a sua radicalidade democrática e
a sua capacidade de incorporar as forças organizadas das classes
trabalhadoras tem a capacidade de decidir os rumos da conjuntura.
Normalização , instabilidade e crise de governo
Para analisar o futuro do governo Temer , é preciso diferenciar
ilegitimidade e impopularidade, instabilidade e crise de governo.
Ilegitimidade diz respeito ao questionamento do caráter do próprio
governo e a impopularidade mede o grau de sua rejeição às suas
políticas. Instabilidade diz respeito ao grau de imprevisão sobre seu
futuro a partir da precariedade de seus fundamentos e ingovernabilidade
seria um caso extremo de instabilidade, na qual a própria ação de
governo torna-se inviável.
Se definimos a normalização como o processo de crescente isolamento
das lideranças ou forças políticas que questionam a legitimidade do
governo Temer e propõem o seu final, pode-se afirmar que a vitória dos
golpistas no Senado, mesmo com uma vantagem de votos com folga maior que
a dos dois terços, não "virou a página" como esperava a inteligência
estratégica que formulava publicamente a passagem do "governo interino"
para o "presidente Temer".
A presença forte, combativa e memorável de Dilma na sessão do Senado
que cassou o seu mandato, as manifestações massivas e unitárias que a
ela se seguiram no dia 31 de agosto e no dia 7 de setembro, a
continuidade da repercussão internacional da narrativa que caracteriza o
impeachment sem crime de responsabilidade como golpe, a decisão agora
consensual da direção do PT – unido-se ao PC do B, ao PSOL e demais
forças da esquerda -, em favor de uma campanha pelas diretas já são
todas evidências de que não há um isolamento político do questionamento
da legitimidade do governo Temer.
Se a vitória da normalização não se consumou, seria correto anunciar
uma instabilidade crescente do governo Temer? De um ponto de vista
estritamente institucional, esta não parece a tendência: a vitória de
Rodrigo Maia para a presidência da Câmara teve o importante papel de
soldar uma maioria congressual mais orgânica aos planos do governo
Temer, propiciando em um segundo momento um aparente importante grau de
controle sobre o processo de cassação de Cunha, cuja reação até agora
tem sido muito aquém do escândalo disruptivo esperado; a eleição de
Gilmar Mendes para a presidência do TSE e sua decisão de adiar o exame
das contas da chapa Dilma/ Temer para o próximo ano retira uma outra
dimensão de pressão imediata sobre o mandato de Temer; a indicação de um
novo vice Procurador- Geral publicamente ligado a Aécio Neves por Janot
anuncia um fortalecimento do PSDB em uma instância decisiva nestes
tempos de judicialização.
Do STF, agora presidido por Carmen Lúcia, não se espera nenhuma
decisão que possa ferir a estabilidade do governo Temer. O processo da
Operação Lava-Jato tem aprofundado a sua, desde há muito visível e cada
vez mais escandalosa, orientação partidária de caça ao PT e à liderança
de Lula.
Por outro lado, os resultados das eleições municipais de 2016, se não
confirmarem uma derrota da esquerda nos principais centros eleitorais
do país, dificilmente terão um resultado nacional que possa ser
apropriado diretamente contra a estabilidade do governo Temer. O
trabalho de nacionalização das eleições municipais, iniciado tardiamente
em função da crise de direção dos principais partidos de esquerda e de
uma postura, em certos casos, sectária do PSOL, teve até agora
resultados muito parciais.
Assim, a instabilidade do governo Temer está relacionada
principalmente a uma possibilidade de crescimento expressivo e radical
de sua impopularidade, que seja politicamente orientada para por um fim
político ao seu mandato. É esta hipótese de um crescimento radical e
fatal de sua impopularidade que explica a montagem da agenda do governo
Temer em relação ao programa ultra-neoliberal que é reivindicado pelos
capitais financeiros e pela força política que dirigiu programaticamente
o golpe: inicia-se a agenda pela privatização e pelo regime de
concessões , fartamente financiadas pelo BNES retornado a sua função
privatista dos anos 90; após as eleições virá a tentativa de aprovar a
estratégica PEC 241, fundamental para o desmonte das políticas públicas
e, para o ano que vem, a reforma previdenciária e trabalhista. A reforma
eleitoral, que talvez venha alinhada a uma recomposição partidária de
um novo bloco de poder, pode ser, enfim, pensada casuisticamente para
modelar o resultado já das eleições presidenciais de 2018.
A hipótese de uma crise de ingovernabilidade golpista ficaria,
portanto, condicionada a um crescimento de um movimento político de
massas, apoiado em uma radicalização da impopularidade do governo Temer,
que poderia se combinar com dissidências e contradições no seio da
ampla coalizão partidária e parlamentar que o sustenta.
Será esta hipótese possível ? É o que passamos a analisar a seguir.
Clivagens e movimentos da opinião pública; da resignação à revolta?
Um exame da última Pesquisa Nacional da Vox Populi, realizada entre
os dias 29 de julho e 1 de agosto, mostra que esta hipótese hoje ainda
não é possível. Se é verdade que 61 % dos brasileiros preferem o direito
de escolher um novo presidente, quando estimulados por três respostas -
a realização de eleições para presidente antes de 2018, o retorno de
Dilma ou a permanência definitiva de Temer até 2018 -, os índices de
avaliação do governo Temer não autorizam uma avaliação de que há uma
insatisfação generalizada e, mais ainda, uma disposição majoritária para
ir às ruas para exigir o seu fim. Em relação à pergunta acima
formulada, apenas 17 % optaram por confirmar o seu mandato, o que
demonstra a sua ilegitimidade mas não, nos termos que definimos, a sua
ingovernabilidade.
Em relação à avaliação de Temer, se apenas 13 % têm uma avaliação
positiva de seu governo, os que têm uma avaliação regular (38 %) são em
maior número dos que têm uma avaliação claramente negativa (35 %),
enquanto 14 % não opinaram. Isto ainda diferencia o seu governo do
último período do governo Dilma, quando uma maioria de quase 2/3
avaliava como negativa o seu governo.
Na região Sudeste, há um empate entre os que têm avaliação negativa
(42%) e os que têm avaliação regular (41%), enquanto 17 % o avaliam
positivamente. No Sul, o governo Temer melhoraria sua avaliação: 51 %
regular, 30 % negativo e 19 % positivo. No nordeste, a tendência se
inverte com um claro porcentual maior de desaprovação.
É interessante ver a orientação classista ou popular destes dados. A
rejeição a Temer cresce quando se vai da maior renda para a menor e do
padrão educacional do universitário para o ensino fundamental. Assim,
até 2 SM ( 46 % N, 41 % R e 13 % P), de 2 a 5 SM ( 40% N, 48 % R, 16 %
P), mais que 5 SM ( 35 % N, 47 % R, 19 % P), sendo N negativo, R regular
e P positivo. Ou, Ensino Fundamental (44% N, 44 % R, 12 % P), Ensino
Médio ( 41 % N, 44 % R, 15 %P) e Ensino Superior ( 35 % N, 47 % R, 19 %
P).
Como interpretar estes dados?
Uma análise profunda destes dados exigiria um trabalho
interpretativo, de correlação, de análise de série de pesquisas, de
utilização de outros bancos de dados, mais além do que caberia neste
ensaio. Mas é possível lançar uma hipótese verossímil.
Ao que tudo indica, há cerca de 1/3 dos brasileiros que rejeitam
Temer já de modo mais claro. Este 1 /3 provavelmente constitui a base
histórica mais estável de votação na esquerda brasileira, que ainda
continua votando em Lula no primeiro turno ( 28 %) e no segundo turno (
em torno a 35 %). Mas apenas cerca da metade dela apoiava a permanência
de Dilma e hoje apenas 1 /3 dela mantém simpatia pelo PT, como registra a
mesma pesquisa.
Se cerca de 1/3 dos brasileiros têm votado sistematicamente no PSDB
em eleições presidenciais no primeiro turno ao longo das últimas
eleições, é razoável supor que menos da metade deles apóiam
decididamente o governo Temer. A outra metade, estaria formando ainda
uma opinião mais definitiva, estando disponível até para vir apoiar uma
eventual troca de comando do governo golpista, em favor do PSDB que já
ocupa tantos postos chaves.
Se desde 1994 a 2014, 1/3 dos eleitores variou o seu voto
pragmaticamente para a esquerda ou para a direita – ora dando maioria ao
PSDB, ora dando maioria ao PT, da última vez dividindo-se quase ao meio
- é de se supor que eles hoje formam a parte mais substantiva dos que
ainda não formaram uma opinião sobre o governo Temer: não o consideram
positivo ou negativo. Estão esperando para formar uma opinião.
O mais provável é que nos próximos meses este 1/3 de indecisos se
volte cada vez mais para formar uma opinião negativa sobre o governo
Temer. Por três razões conjugadas: a economia está longe de dar um sinal
seguro de recuperação, com a manutenção das altas taxas de juro e
cortes profundos nos gastos estatais, além de recuos nas rendas das
famílias brasileiras, em um quadro negativo da economia internacional;
as medidas anti-populares a serem tomadas pelo governo Temer terão uma
repercussão fortemente negativa ; os escândalos e denúncias de corrupção
continuarão atingindo fortemente o governo Temer e seus aliados.
Dados recém divulgados do Ibope para as capitais confiram esta
previsão: o patamar de ruim/péssimo do governo Temer nas capitais já
estaria na ordem de mais de 40% no Sudeste e mais de 60% no Nordeste. E
as medidas mais anti-populares apenas começaram a ser encaminhadas.
O que ocorreria com um governo que já é fortemente ilegítimo para a
maioria da população, passar a ser fortemente rejeitado também pela
maioria da população?
Neste contexto, é possível que manifestações de revoltas massivas
combinadas com dificuldades cada vez maiores do governo em manter a sua
base parlamentar coesa, em meio a um crescimento das tensões no interior
da coalizão que o viabiliza, forme uma crise fatal para o governo
Temer.
Imaginar politicamente a queda do governo Temer
Se a mídia empresarial a cada dia nos quer mostrar porque a esquerda
não tem sequer identidade e está derrotada, aprendemos dia a dia nas
ruas lições de como a esquerda se reinventa, pode e precisa ser
vitoriosa. Mas alguém já formulou a imaginação política da derrota
definitiva dos golpistas?
Esta imaginação está no editorial de Mino Carta "Em busca da
consciência" da revista Carta Capital do dia 14 de setembro que traz na
capa engajada as bandeiras do "Fora Temer" e "Diretas já". Diz Mino
Carta, no site da revista, sempre com uma garrafa de vinho – in vino
veritas? – e uma taça à mão: " A ilegitimidade do governo Temer é nítida
não somente aos olhos estrangeiros, e o "Fora Temer" já sobrepuja o tom
e o efeito do "fora Dilma". Bons sinais em meio ao caos. Apreciaria
evitar ilusões pela enésima vez, mas lá vou eu, de novo. E me arrisco:
quem sabe algum dia o brasileiro do futuro, próximo, espero, possa dizer
que o golpe de uma quadrilha a serviço da casa-grande teve o condão de
despertar a consciência nacional".
"A vida é sonho", já se escreveu, e o verismo que soubermos viver
neles, acrescentamos. É preciso analisar também a força e a fraqueza do
movimento político "Fora Temer".
A sua força pode ser sinteticamente revelada em três fundamentos
mutuamente configurados. Em um momento em que a esquerda brasileira
corria o risco de perder sem identidade – ser posta abaixo e praticando
políticas econômicas neoliberais -, o movimento "Fora Temer" repôs o
vermelho anti-neoliberal e anti-golpista nas ruas. Sob o risco de
descentramento e dissolução, o movimento "Fora Temer" soube construir
uma unidade política - a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo -
que há mais de uma década não se verificava. Por fim, o movimento "Fora
Temer" é político-cultural e libertário, trouxe os artistas, as
mulheres, os negros, os gays para o primeiro plano da luta política,
"caminhando e cantando como nos velhos tempos", Chico mas também Caetano
e Gil, o nacional-popular e a Tropicália, juntos como nunca.
A sua fraqueza, da mesma forma, pode e deve ser também escavada: ele
repôs o vermelho mas não ocupou o verde-amarelo, isto é, foi identitário
de esquerda mas não hegemônico. É possível que 99 % dos que
participaram das manifestações de rua votaram em Dilma no segundo turno
em 2014, embora uma parte importante dos que nela votaram, na rua não
compareceram. A segunda fraqueza, decisiva, foi a ausência das bases dos
movimentos sindicais, embora a CUT tenha tido um papel decisivo em
várias momentos, e também dos povos das periferias, embora lideranças
populares tenham também cumprido um papel fundamental . Além disso, em
função de seu processo de institucionalização, a esquerda brasileira
carece de bases organizativas e comunicativas à altura de um
protagonismo hegemônico.
Daí o risco maior de falar para si, de perder o sentido da formação
das maiorias a partir de sua identidade. Falta a esta esquerda um
programa para um novo ciclo de mudanças, "democrático e popular". A
noção de que um ciclo de mudanças por dentro da ordem política
corrompida e não reformada e em conciliação com as forças do capital
financeiro chegou ao final, agora é uma consciência generalizada. O que
antes se programatizava na esquerda do PT como impasse, na cisão do PT,
muitas vezes
sectariamente, como traição, agora se tornou consciência
generalizada ou, pelo menos, majoritária. Uma refundação da esquerda
brasileira está no horizonte.
O movimento político "Fora Temer" precisa agora se tornar hegemônico, no sentido mesmo de Gramsci.
Por quais caminhos?
É possível pensar em três grandes vetores de universalização.
O primeiro deles é o de vincular o "Fora Temer" com a reivindicação
democrática das "Diretas já", que representa, no contexto, o caminho da
reposição da soberania popular. Não se trata apenas de um slogan mas de
uma campanha em torno a uma solução democrática para o impasse
brasileiro que se dirige a todos que são contra o golpe mas não se
sentem representados pela esquerda. A esquerda brasileira tem que
reconstruir as suas razões republicanas no coração do povo brasileiro:
daí a importância estratégica central de um plebiscito para a convocação
de uma Assembléia Constituinte Extraordinária para fazer a reforma
política.
O segundo caminho é da convocação a todos para defender a liderança
histórica de Lula diante da sua infamante perseguição e ameaça de
cassação. Este é o movimento histórico de uma nova fusão programática
entre uma esquerda renovada e um novo ciclo popular de mudanças, de
sentido frentista político, latino-americano e internacionalista, no
sentido de que Lula é hoje, mais do que nunca, a principal liderança
popular da esquerda mundial. Mais do que nunca precisamos do Lula, alma
de peão de São Bernardo, e Lula precisa de nós, não apenas para
resistir, mas para ir além.
O terceiro caminho é o da "dialética negativa", para retomar a bela
expressão de Adorno. Não há mais como defender os direitos do trabalho,
os direitos da saúde e da educação, da previdência, dos negros e das
mulheres, separadamente e até corporativamente. Sobretudo não há mais
como defender estes direitos sem por no centro o ataque aos poderes do
capital financeiro e dos rentistas na democracia brasileira. Um novo
ciclo de formação de direitos, universal e distributivo, feminista e
anti-racista, libertário e ecológico, precisa programaticamente ser
construído na esperança do povo brasileiro.
Se já tivemos "a esperança equilibrista", se "a esperança crítica" já
se fez necessária, agora é a hora da "esperança nova". Com Manuel
Bandeira e Drummond, renovemos o nosso sentimento do mundo. Se às ruas e
aos movimentos libertários se somar a força dos trabalhadores
organizados, nos próximos meses podemos por abaixo o governo golpista de
Temer hoje e cada vez mais dirigido programaticamente pelo PSDB.
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