terça-feira, 6 de março de 2018

Nº 23.557 - "Lula e suas sentenças anunciadas. Não é Direito, é política"

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06/03/2018


Lula e suas sentenças anunciadas. Não é Direito, é política


Do Tijolaço · 06/03/2018

hclula

por  FERNANDO BRITO 

O antigo ditado popular dizia que de pata de cavalo, barriga de grávida e de cabeça de juiz, ninguém podias adivinhar o que viria. A tecnologia tirou as grávidas desta lista e, ao que tudo indica, a Lava Jato deixou sozinhas as patas de cavalo no campo das incertezas.

O julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de Lula, hoje, no Superior Tribunal de Justiça tem tudo para ser outra das muitas sentenças anunciadas que esperam o ex-presidente em cada um dos processos que esporularam, com motivos obscuros ou irrelevantes, andando ao ritmo de lebres. Outros, com alvos de bico grande , arrastam-se a passos de cágado, mesmo com gravações, dinheiro transferido em malas ou encontrado em contas bancárias.

Não, o processo contra Lula, alvo de centenas de reparos e críticas de toda a comunidade jurídica, é “tecnicamente perfeito” por um par de razões: é  contra Lula e é de Sérgio Moro, o deus vingador, com seu olhar vazio e  rosto fero.

A vontade do  rei é a lei e há bem poucos juízes nesta Berlim.

A Constituição, afinal, tem a inútil frase afirmando  que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”,  que já não vem ao caso, de tão clara.  Tal não alcança o  notório saber jurídico dos nossos magistrados, tomados de um fetichismo punitivo seletivo, onde a lei é só a sua vontade de, como em séculos que se julgava distantes, “exemplar” o ex-rei em praça pública, muitos deles depois de terem se valido de seus favores.

Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal, ainda que desconfortável, silencia sob o jugo de uma presidente que gagueja com Aécio Neves, mas ruge com Lula.

Triste país onde a última trincheira dos direitos dos cidadãos virou o patíbulo das garantias individuais.

A uma sentença política dificilmente se corrigirá senão pela política, na qual mergulharam os tribunais, com toga, com tudo.


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