Contraponto 12.132 - "Começou! Fux ataca redução de penas"

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.05/09/2013 

Começou! Fux ataca redução de penas

Do Brasil 247 - 5 de Setembro de 2013 às 13:57

Palavra começa com ministro Luiz Fux; "Houve perplexidade" com pronunciamento de ministro Barroso sobre possibilidade de mudança no cálculo das penas, disse ele; qual será a "repercussão", pergunta; Fux diz que possibilidade é um "paradoxo", porque matéria seria vencida; novela jurídica que eletriza o Brasil começa contra os réus; se tiver prisão decretada, José Dirceu já convocou entrevista coletiva para se declarar um preso político; Joaquim Barbosa, por seu lado, deixa no ar até uma possível renúncia ao cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal se for derrotado em sua intenção de derrubar os embargos infringentes e ver as penas dos réus diminuídas; a partir das 14h30, Brasil assistirá sessão decisiva do mais longo julgamento da história do STF; relator Ricardo Lewandowski e ministro Teori Zavascki prometem ser atores de peso na trama; quem sairá vitorioso - e quem será o grande vilão - ao cabo do turbilhão de emoções da Ação Penal 470?

247 – É hoje! Depois de 399 dias, no mais longo julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, a Ação Pena 470 tem sua sessão decisiva – e o final, qualquer que seja ele, promete ser em tudo dramático e teatral.

A partir das 14h30, o Brasil assistirá, eletrizado, o grande momento entre a defesa organizada pelo réu mais emblemático do chamado mensalão, o ex-presidente do PT e ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, e o presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Entre eles, a decisão do plenário da Corte sobre os embargos infringentes pedidos pelos advogados dos 28 réus, uma série de recursos impetrados pela defesa de Dirceu e a possibilidade de as penas serem reduzidas.

Essa alternativa foi aberta ontem, a partir de intervenção do ministro Teori Zavascki (aqui). O relator Ricardo Lewandowski igualmente promete ser um ator importante nesta trama. Em apoio a Zavascki, que pode revisar seu voto em torno das penas impostas até aqui, Lewandowski, apurou 247, se preparou para enumerar todos os momentos em que as penas para os réus teriam sido sobrepostas pelo tribunal. Caso vença essa linha de argumentação, Dirceu e outros poderão iniciar o cumprimento de suas penas em regime semi-aberto, o que já seria, nas circunstâncias, uma vitória.

Contra Levandovski e Zavascki certamente será formada uma frente composta por Barbosa e os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello. Na conquistas dos demais votos está a solução do desfecho.
Teatral será a reação tanto de Dirceu quanto de Barbosa. Em Brasília, entre os que acompanham os bastidores do julgamento, acredita-se que, se for derrotado em sua iniciativa de prender de imediato, e sob as atuais penas, todos os réus – e, especialmente, Dirceu -, Joaquim Barbosa poderia até mesmo, em protesto, renunciar ao cargo de presidente do STF. Deixaria a cena jurídica para entrar no campo político, iniciando com um radical gesto de protesto sua tentativa de chegar à Presidência da República nas eleições do próximo ano.

POLITIZAÇÃO DOS DOIS LADOS - Dirceu, em seu script, já tem falas estudadas. Ele poderá convocar uma entrevista coletiva para seu apartamento, no bairro da Vila Mariana, em São Paulo, na qual se declararia, a partir da sentença de condenação, um preso político. Com isso, buscaria um status para, mesmo atrás das grades, manter sua influência como formulador do PT e seu principal ex-dirigente.
Como uma grande novela, de altos índices de audiência, comentada em todas as rodas de conversa pelo País, o julgamento da AP 470 pode ter uma reviravolta espetacular. Até a quarta-feira 4, acreditava-se que não haveria alternativa para, ao menos, atenuar a situação de condenação para Dirceu e os demais acusados. Porém, a mudança na pena de Breno Fichberg, da corretora Bônus Banval, suscitou uma pronta intervenção do ministro Zavascki e, com isso, toda a trama se reabriu.

As chances, minutos antes do início da sessão mais que dramática de hoje, começam iguais para cada lado. Tanto Dirceu, condenado, pode capitular como o grande vilão, sem direito à piedade do público, como poderá conquistar a justiça que busca no último instante. Isso transformaria o presidente do STF, e principal acusador, no maior derrotado, a ponto de provocar nele a ira da renúncia.

CRONOLOGIA - A denúncia contra os 40 réus da Ação Penal 470, apresentada em 2006 ao STF pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, foi aceita pelo Supremo no dia 27 de agosto de 2007, quando o tribunal tinha como presidente a ministra Ellen Grace. O julgamento do chamado mensalão desencadeou uma iniciativa inédita na corte: a digitalização de 14 mil páginas de inquérito, em menos de um mês, a fim de que fosse dada mais celeridade ao processo.

O caso começou a ser julgado no dia 22 de agosto de 2007 e a Ação Penal 470, instaurada em 12 de novembro daquele mesmo ano. Em junho de 2012, o ministro revisor Ricardo Lewandowski liberou a ação, dando-se início ao julgamento pelo pleno do STF no exato dia 2 de agosto de 2012. Desde a aceitação da denúncia, a corte suprema teve, além de Ellen Grace, outros quatro presidentes: Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, no cargo até agora.
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