Nº 20.006 - "Ultrajando o direito, a Lava Jato põe um porrete nas mãos da política"

 

21/09/2016 

 

Ultrajando o direito, a Lava Jato põe um porrete nas mãos da política

 

Cafezinho - 21 de setembro de 2016 Bajonas Teixeira

 

 

 

Por Bajonas Teixeira, colunista de política do Cafezinho 

Pela estatura das suas declarações e atos, e pela afetação que ostentam de paladinos da justiça, de tipo bem engomadinho de filme americano, não podemos esperar que compreendam o assunto.

A política é a salvaguarda da violência. Quando Clausewitz disse que a guerra é a continuação da política por outros meios, esqueceu de dizer que para os povos e as pessoas, suas grandes vítimas, a guerra é o fracasso trágico da política. A ordem social conflitiva está sempre trepidando e, no mais das vezes, o que retém seu avanço para a violência é a política.

Mas a Lava Jato quer fazer política contra a política, uma política em que, ao invés da hermenêutica, o texto jurídico é enrolado, como um pergaminho, e transformado num porrete para desferir golpes contra seus inimigos. Do porrete ao cassetete, e do cassetete à ruptura institucional, a distância pode não ser muito grande. Basta ver os capitães do exército que são infiltrados para justificar o uso ostensivo dos cassetetes.

As intenções dos procuradores da Lava Jato na denúncia contra Lula são óbvias, e inteiramente políticas, se destinando a produzir dois efeitos prejudiciais: 1) de imediato, interferir na conjuntura eleitoral, reduzindo as chances eleitorais do PT, e 2) para 2018, destruir as chances de Lula, que hoje está na frente na intenção de votos para a presidência.

E isso que explica que, a despeito de ser inteiramente vazia de provas, a Denúncia tenha sido apresentada, com um grande alarido, embora sem consistência que a garantisse. Havia muita pressa de despejar sobre Lula e o PT a mancha do que seria “o maior escândalo de corrupção da história do Brasil”.

Uma acusação que, considerada em si mesma, só pode ser classificada como imbecil. Mas que, vista no contexto da expectativa que inúmeros setores das elites depositam nos seus bravos serviçais, devia ser feita sem preocupação com as aparências.

Mal, ou talvez, bem comparando, já que se trata de um assassinato político premeditado, é algo semelhante àqueles crimes de mando em que o jagunço, em plena luz do dia e no meio da praça, desfere seus golpes fatais na vítima. Não é um trabalho limpo, está na cara quem são os mandantes, mas também está garantida a impunidade do perpetrador.

O show barato de ‘lançamento’ dessa denúncia ordinária, foi um tiro que saiu pela culatra produzindo um grande desprezo pelo procuradores do MPF de Curitiba, seja na mídia golpista seja nos meios jurídicos.

Além de juristas insuspeitos, e do presidente da OAB, até um ministro do STF dirigiu críticas ao perigo que os procedimentos da força-tarefa trazem para a justiça no país. Afoitos em excesso por ocupar na mídia o espaço dado ao juiz Sérgio Moro, no que aliás apenas repetiram a ambição dos colegas de MP de SP que pedirem a prisão de Lula, os procuradores de Curitiba não mediram os riscos.

Celso Rocha de Barros, colunista da Folha, hoje repetiu aquilo que já se tornou lugar comum – que as acusações da Lava Jato na denúncia contra Lula, ao construir uma narrativa em que toda a corrupção é obra do PT, e somente dele, faltou com a verdade. Em matéria intitulada Dizer que esquema foi montado para perpetuar o PT no poder é ridículo, o autor faz algumas ponderações sobre o primarismo da versão unilateral dos procuradores:

Tanto o cartel das empreiteiras quanto os aliados que venderam seu apoio ao PT já estavam no ramo antes de 2003. O cartel financiou a campanha de todos os partidos esses anos todos. Só o PT lhes ofereceu favores em troca? Os fisiológicos apoiaram FHC por oito anos, deslocaram-se em massa para o PT até recentemente e agora passaram todos para o lado de Temer. Foi só durante a era petista que essa necessidade de proximidade com a máquina pública foi motivada por interesses escusos?

Ao darem curso a uma versão tão estapafúrdia, e ao tentarem de modo tão grotesco atingir a figura de Lula, os procuradores estão brincando com fogo. Eles querem, como ninguém ignora, levar Lula para a prisão. Esse seria o grande troféu da campanha de perseguição, de assédio moral e político, que já perdura por dois longos anos.

Manipular a instituição jurídica para produzir efeitos políticos, é obviamente por em risco uma instância essencial do estado democrático de direito. Ao desprezar a lógica jurídica, manipular as leis e procedimentos, forçar conclusões sem provas, fazer afirmações (“Lula é o general que comandava”) que não tem efeitos jurídicos na Denúncia, os procuradores adentram, violando-a, a lógica do campo da política.

A questão é que no campo da política, a lógica real não é a lógica (já bem distorcida) do direito, ou do falso direito, que comanda. A Lava Jato ao acirrar os ânimos, provocando grandes ondas de comoção e indignação de vastos setores sociais, está trazendo o país para perto de um ponto de ruptura institucional. 

Mas eles não vão compreender isso.


MÁQUINA CRÍTICA pela Democracia e contra o Golpe
Bajonas Teixeira
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