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03/12/2016
A República de Curitiba em transe, por Fuad Faraj
Do Justificando
Fuad Faraj
Promotor de Justiça
Os pretensos boys magia da Car Wash, na
República de Curitiba, foram tragados por alguma espécie de histerismo
paranóico diante de uma decisão tomada pela Câmara dos Deputados, em
Brasília, que soterrou as desmedidas criadas e capitaneadas pelos
magnânimos Redentoristas da Procuradoria da República. Travestido de
projeto de iniciativa popular, as desmedidas apresentadas foram gestadas
por longos meses no ventre de todos os Ministérios Públicos do Brasil,
com utilização de expressivos recursos públicos.
Não me surpreenderia se tivéssemos a
notícia de que palestras e assinaturas ao projeto fossem critérios de
avaliação do estatágio probatório dos que recém ingressaram na
carrreira. Não se aventa, portanto, iniciativa popular nas medidas que
propalavam necessárias para o combate eficiente à corrupção. Tudo foi um
sortilégio. A iniciativa do projeto de lei é de um ente estatal chamado
Ministério Público, o qual usou toda a sua estrutura e poder de fogo
para buscar assinaturas de cidadãos induzidos a erro pelo título do
projeto. O título do projeto de lei vendia combate à corrupção, mas o
conteúdo dava ao cidadão também opressão e violação de direitos
fundamentais.
De cunho autoritário, algumas delas
buscavam solapar em suas bases o estado democrático de direito para que
se erigisse, em seu lugar, um estado policialesco gerido por integrantes
de um ministério cada vezes menos público e cada vez mais corporativo,
unido na sanha persecutória inspirada no segregacionismo, na
parcialidade seletiva e no sectarismo social, ideológico e político.
O Projeto aprovado, e talvez deva ser
essa a razão do ódio profundo que suas Excelências devotam ao parlamento
integrado por deputados eleitos pelo voto popular, inclui
responsabilização criminal para promotores e juízes, entre outros atos,
por atos ilícitos por eles praticados, antes “punidos” apenas na seara
disciplinar. Com arroubos próprios de primas-donas descompensadas, sem
qualquer razoabilidade, “ameaçaram” renunciar caso o projeto legislativo
seja sancionado pelo Presidente. Um motim praticado por altos sevidores
públicos, integrantes de uma Carreira de Estado, que estão no topo da
pirâmide da remuneração estatal. Este disparate dos Procuradores da
República, junto com todo conjunto da obra, é algo inominável.
Queriam acaso poder violar, sem punição
alguma, a Constituição e todas as leis do país? Acaso fazem parte de uma
classe de superdotados infalíveis que deve ser colocada acima de todos
os demais cidadãos para poder prejudicar com seus atos, impunemente, o
cidadão, a nacão e o país? A bem pouco tempo, a lembrança me é vaga, os
ilustrados integrantes da Car Wash diziam que a lei deve valer pra
todos. Para todos, menos para eles.
A julgar pelo que falaram, vê-se que são
muito ciosos de si e os únicos que podem fazer alguma coisa para salvar
o Brasil. Passam a impressão, por este discurso mendaz e bravateiro,
que a Procuradoria da República são eles e o resto dos seus pares
constitui o rebotalho sem cérebro e sem estampa daquela instituição. Os
demais membros do Ministério Público Federal não devem valer nem mesmo o
auxílio-moradia que recebem, quanto mais o subsídio integral. É sério
isso, preclaros jurisconsultos?
Vê-se que os bem dotados juristas desta
novel república nos ensinam sempre uma nuance jurídica que escapa aos
simples mortais como nós. Assim como, para dar um único exemplo,
aprendemos com eles regras nunca antes vistas no cenário jurídico
nacional ou mundial, do tipo que estabelecem conduções coercitivas sem
lastro em Lei e na Constituição, aprendemos agora que a um membro do
Ministério Público se concede a prerrogativa de dar às costas ao seu
trabalho e ir voltar ao dolce far niente de seu gabinete ou o que quer que possa ser entendido como “voltar às nossas atividades”.
Pelo nível do discurso, deve-se entender
que são uns incendiários da República que propalam proteger. Seu
discurso toca as almas daqueles embebidos de ódio e rancor, em busca da
destruição de um inimigo, qualquer inimigo, que possa dar vazão, como
num transe, aos seus sentimentos mais violentos e lhes sirva de catarse.
Nos passam a impressão, falsa espera-se,
que não tiveram outro interesse além de levantar, através do uso
absoluto dos meios de comunicação, uma massa de cidadãos com os quais se
alinharam, desde a primeira hora, na ação e na ideologia, no ódio e no
rancor, para concretizar uma ruptura institucional de consequências
nefastas para o nosso Brasil. Neste domingo, 4 de dezembro, todo
planeta saberá, mais uma vez, que tipo de manifestações de massa eles
tiveram a capacidade de invocar, provocar e estimular sem se importar
com quaisquer consequências.
É sintomático perceber, e também é um
traço revelador do que se trata, que olhando para o passado vemos uma
sincronia temporal mágica entre as ações destes paladinos da justiça, do
Juiz Supremo, dos vazamentos, das grandes manchetes, dos eventos
políticos e das manifestações de rua. Nós, comuns mortais, sequer
conseguimos planejar com tal acurácia e eficiência um almoço em família
num domingo. Estes caras respeitáveis, notáveis juristas e comportados
piás de prédio, fizeram uma “revolução”, alinhando-se, desavisadamente
espera-se, ao que tinha de mais retrógrado no esquema de poder que
submete este país debaixo de uma canga desde 1500. A história não os
absolverá.
Graças a esses gênios, pioneiros da
jurdisdição-espetáculo, teremos, ano que vem, eleição indireta para
eleger o Presidente da República pela primeira vez desde o fim do regime
instaurado pela Redentora Revolução de 64. Graças a esses notáveis de
vanguarda, temos uma ÚNICA operação policial comandando os destinos de
um país inteiro, gestada à forma de um seriado de televisão para durar
anos, indo para a 4ª temporada, enquanto o nosso país definha econômica,
social e politicamente. Cansados da “brincadeira”, esses luminares
agora ameaçam “renunciar”.
Transformaram nossa terra numa
Bananalândia. Nosso País, com o recrudescimento das divisões internas
que vão se tornando a cada dia mais inconciliáveis está deixando de ser
uma Nação. Aos poucos, também, o Brasil vai deixando de ser uma País
soberano.
Não, a história nunca os absolverá.
Fuad Furaj é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
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