sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Nº 20.480 - "Janio de Freitas: Orgia dos poderes institucionais"


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09/12/2016

 

Janio de Freitas: Orgia dos poderes institucionais

 

Viomundo - 08 de dezembro de 2016 às 11h48

 

Congresso, stf e planalto

O carnaval institucional está muito perto de capítulos dramáticos


por Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo, 08/12/2016


Aproveite: nenhum dos seus antepassados teve a oportunidade de testemunhar um nível de maluquice dosdirigentes nacionais como se vê agora.

O passado produziu crises de todos os tipos.

O presente, porém, não é, na sua originalidade, uma crise a mais. É um fenomenal desvario.

Uma orgia dos poderes institucionais, tocada pela explosão de excitações da mediocridade e da leviandade brasilianas.

O ministro Celso de Mello cobrava ontem, no Supremo Tribunal Federal, a nossa “reverência à lei fundamental”, à Constituição, e “aos Poderes da República”.

Qual dos próprios Poderes faz tal reverência?

Ilegalidades são neles aceitas, e aproveitadas, inclusive como normas.

A exemplo do custo, em “benefícios”, de cada congressista, sem sequer a contrapartida de obrigações rígidas na função parlamentar; ou dos descaminhos processuais no Judiciário, nos quais o desprezo de prazos é sempre a negação da justiça merecida por uma das partes; ou da ilegitimidade de um Executivo que entregou parcelas importantes do seu poder a corruptos históricos, sem sequer despertar a administração sonolenta.

É essa natureza despudorada imposta às instituições que se eleva agora ao paroxismo.

E rompe as barreiras restantes, mais aparentes que reais, na confrontação que disputa hierarquia e predominância entre os Poderes.

Presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia tem ilustrado a explosão com intervenções cíclicas talvez apropriadas, nas circunstâncias, mas inesperáveis.

Já na posse, concitou os integrantes do Judiciário à união porque “unidos seremos mais fortes”.
Na intenção de força estava implícita a ideia de combates não perceptíveis nas perspectivas do Supremo e do Judiciário.

Muito ao contrário, em um e em outro depositavam-se esperanças de solução mansa e inteligente para muitas das aspirações e frustrações da cidadania.

Em seguida a informar-nos que “o papel da Justiça é pacificar”, os modos suaves e o conceito de serenidade judicial da ministra nos trazem, como a erupção de profundezas ígneas, um brado alarmante: (…) “o Estado democrático previsto tem sido, ou parece ser até aqui, nossa única opção. Ou a democracia ou a guerra”.

Completou-se o chamado à união do Judiciário para se tornar mais forte, mas a alternativa apresentada pelos autores do impeachment, e pelo alheamento do Supremo na ocasião, não tinha duas hipóteses.

Faz lembrar o madrilenho “No passarón”, de La Passionaria.

Seria uma conclusão da presidente do Supremo sobre o presente conflitivo? Uma proposta? Alguma nostalgia, talvez? Ininteligível.

Sobretudo diante do que se constata: Renan Calheiros desafiou o Supremo e venceu –o que não deve ser exemplo para nenhum cidadão, por mais honra e razão que tenha.

A lógica das guerras e dos privilégios é complexa demais para os não beneficiários.
No reino das extravagâncias institucionais, não cabe esperar um encaminhamento razoavelmente saudável.

Os que me desancaram quando escrevi que a crise passava de política a institucional afiem, agora, os insultos: se ainda vale alguma coisa o que testemunhei, o carnaval institucional está muito perto de capítulos dramáticos.

Tomara que ao menos não passem a trágicos.


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